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Prisão de ativistas na África do Sul, às vésperas do Fórum Mundial de Desenvolvimento Sustentável

por Mônica Martins

No dia 21 de agosto último, cerca de 3.000 trabalhadores sem-terra reuniram-se em Gauteng, África do Sul, para entregar um manifesto ao governador Mbazima Shilowa, pedindo o fim das remoções forçadas dos ocupantes de terras da província. Em resposta, o governo prendeu 72 dos manifestantes dentre eles, dirigentes do Movimento dos Sem Terra sul-africano (LPM) e do Comitê Nacional por Terra (NLC). Estas organizações planejam realizar uma marcha popular durante o Fórum Mundial de Desenvolvimento Sustentável ("Rio+10"), em Joanesburgo, para reinvindicar a reforma agrária. Evidentemente, tal campanha ameaça as pretensões do governo sul-africano, desejoso de mostrar aos mais de cem chefes de Estado com presença confirmada no evento que não existe pobreza nem sem-terras no país.
No entanto, os contínuos abusos contra os pobres, nas áreas urbanas e rurais, indicam que, em relação à distribuição de terra, o regime do "apartheid" continua vigorando e foi acrescido de dispositivos legais baseados nos valores de mercado. O governo nem cumpriu as resoluções da Conferencia Nacional da Terra, em novembro de 2001, nem concretizou as recentes promessas de discutir os obstáculos a um processo efetivo de reforma agrária. Apesar do Presidente Thabo Mbeki ter reiterado que o FMDS deverá refletir as preocupações "do povo e das autoridades", não há indícios de que as questões fundiárias venham a ser tratadas.
Para "ajudar" as nações africanas a promover programas de saúde, educação, água, energia e reflorestamento, o governo dos Estados Unidos anunciou, em Washington, a liberação de 4,5 bilhões de dólares, durante o FMDS, que terá a presença do General Colin Powell representando o presidente norte-americano. Em Paris, o comissário de comércio europeu, Pascal Lamy, considerou um engano debater questões ambientais e de desenvolvimento, ignorando o papel fundamental do mercado. Ativistas de movimentos sociais de todo o mundo advertem que o foco do Fórum Mundial será o comércio internacional e tencionam organizar manifestações como as de Seatlle e Genova.
Em pleno Fórum, que vai de 26 de agosto a 4 de setembro, os desentendimentos se multiplicam. Para tentar resolvê-los, representantes de 27 países que assessoram o governo sul-africano na organização do evento irão se encontrar, como de costume, a portas fechadas. Resta saber se conseguirão.
Favor enviar mensagens de solidariedade aos camponeses e em defesa do direito de manifestação para:
1. Embaixada da África do Sul em Washington:
E-mail:safrica@southafrica.net
2. Cópias para o Comitê Nacional por Terra (National Land Committee):
nhussein@worldonline.co.za

Mônica Martins é pesquisadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e professora da Universidade Federal do Ceará.

fonte: Caros Amigos